SALTO DO YUCUMÃ O MAIOR SALTO LONGITUDIN

Conhecer para Preservar

 

Sustentabilidade, preservação e difusão de conhecimento são princípios que norteiam os propósitos do Projeto GeoRoteiros. A partir da divulgação dos processos Geológicos que moldaram as belas paisagens do estado do Rio Grande do Sul, propomos conscientizar a população apresentando as melhores formas de apreciar estas paisagens causando o mínimo de impacto ambiental.

A milhões de anos atrás, dinossauros e outras formas de vida habitavam nosso planeta e seus vestígios fossilíferos (ossos, dentes, pegadas impressas nas rochas, madeiras petrificadas, entre outros) possibilitam que os cientistas façam diversos estudos e possam interpretar e reconstituir o ambiente em que viviam animais e vegetais. O estado do Rio Grande do Sul é reconhecido por importantes descobertas de fósseis que contribuíram para a compreensão de como era a vida a milhões de anos atrás. Estas descobertas representam momentos únicos da história geológica da vida na Terra e estão preservadas em Museus e Institutos de pesquisa onde podem ser contempladas.

A proposta deste texto visa conscientizar e alertar ao caro amigo visitante sobre a ilegalidade da coleta, armazenamento e comércio de exemplares fósseis.Diante a legislação federal brasileira (lei 4.146/42), os fosseis são patrimônio da União e se achados devem ser comunicados e doados aos órgãos competentes, como a Polícia Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e universidades que possuem linhas de pesquisa nesta área.

Aqui deixamos os contatos destes órgãos competentes para entrarem em contatos caso acharem fósseis.

A POSSE E VENDA DE VESTÍGIOS FOSSILÍFEROS, É CRIME FEDERAL, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O art. 2º da Lei nº 8.176/91 qualifica como criminosa a conduta de exploração e comercialização de bens da União, sem autorização ou em desacordo com a obtida, conforme se vê abaixo.Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.§ 1° Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.”